Pesquisar
Close this search box.

Pílulas de Integridade – Orientações sobre formas de assédio e canais de denúncia

Pílulas de Integridade – Orientações sobre formas de assédio e canais de denúncia

O assédio no ambiente de trabalho é uma ação de exposição, humilhação ou constrangimento, de forma prolongada ou repetitiva,
a fim de obter vantagem ou exposição indevida de demais pessoas.

Neste ano, a lei que regula as comissões de CIPA, foi alterada para Comissão Interna de Prevenção Contra Acidentes e Assédio. Uma alteração que abrange novas responsabilidades para ampliar a autorregulação nas empresas contra crimes de assédio.

Em 2021, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou 52 mil casos de assédio moral e 3 mil casos de assédio sexual. 90% dos casos de assédio tinham mulheres como vítimas.

O que o TST diz sobre…

  • ASSÉDIO MORAL

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais e gerando danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte.

TIPIFICAÇÃO

Assédio moral interpessoal: ocorre quando um indivíduo busca prejudicar outro profissional na relação com a equipe.

  • Assédio moral institucional: ocorre quando a organização incentiva ou tolera atos de assédio.
  • Assédio moral vertical descendente: ocorre quando indivíduos em poder de liderança abusam de autoridade em relação aos liderados e vice-versa.

Assédio moral horizontal: ocorre entre indivíduos de mesma hierarquia, a partir de comportamentos de rivalidade incentivados pela hierarquia.

Assédio moral misto: ocorre quando um indivíduo é assediado por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho. Consiste na acumulação do assédio moral vertical e horizontal.

  • ASSÉDIO SEXUAL

O assédio sexual é um constrangimento com conotação sexual em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja.

Cabe à empresa coibir o abuso de poder nas relações de trabalho e tomar medidas para impedir tais práticas, de modo que as relações no trabalho se desenvolvam em clima de respeito e harmonia.

TIPIFICAÇÃO

Assédio sexual via chantagem: quando a aceitação ou a rejeição de uma investida sexual é determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada.

Assédio sexual por intimidação: quando não há vítima específica, mas a conduta torna o ambiente hostil, intimidativo ou humilhante.

É crime! No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

A Cipalam veda condutas que possam violar liberdades morais e sexuais!

É nosso dever oferecer canais de ouvidoria, para que você possa realizar denúncias de forma anônima e segura.

Acesse cipalam.com.br para registrar indícios de violação moral e sexual.

Fique atento(a)!

Fique ligado

Notícias relacionadas

Pilha de barras redondas isoladas no fundo branco

As melhores barras de transferência estão na Cipalam!

A indústria da construção civil exige precisão, durabilidade e confiabilidade em cada material utilizado, e…

Cipalam recebe o Selo Great Place to Work Brasil!

É com muito orgulho que compartilhamos que a Cipalam foi certificada como um Excelente Lugar…

Como usar barras de transferência corretamente na construção civil

Como usar barras de transferência corretamente na construção civil

As barras de transferência são elementos estruturais que permitem a transmissão de cargas entre placas…

Barra de Transferência

Barras de transferência: o guia completo para você ter êxito na sua obra

Em uma obra de construção civil, cada detalhe desempenha um papel crucial na garantia de…

Já vai embora???

Baixe o nosso Catálogo

Cadastre-se e faça o download do catálogo técnico com a linha completa Cipalam. Conheça nossas soluções em aço para o que você procura.

Preencha os dados para solicitação: